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Documentação para PJ
Para excluir um beneficiário desse tipo de vínculo, você precisará obrigatoriamente das seguintes documentações:
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Sobre o Cancelamento de Coligadas/Filiais: Para o cancelamento dos contratos PME Porte I haverá cumprimento de aviso-prévio e isenção da cobrança de multa, já nos contratos PME Porte II, haverá o cumprimento de aviso e cobrança de multa, conforme clausula contratual. Documentação necessária.
- Carta redigida em papel timbrado, contendo carimbo CNPJ, código da empresa, e-mail e assinatura do Representante Legal. Na ausência de carimbo ou papel timbrado deverá ser mencionado na carta que a empresa não possui.
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- Distrato entre empresa e prestador de serviço
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Documentação para CLT
Para excluir um beneficiário desse tipo de vínculo, você precisará obrigatoriamente das seguintes documentações:
Para todos os contratos:
- Rescisão assinada.
- Carta de próprio punho solicitando a exclusão e citando a rn 412.
- Formulário de movimentação cadastral para exclusão de beneficiário
- RG e/ou CNH.
- Comprovante de residência.
- Três (3) últimos holerites que comprovam a contribuição.
- Comprovante de vínculo familiar
- Caso tenha dependentes
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Documentação para Estagiário
Para excluir um beneficiário desse tipo de vínculo, você precisará obrigatoriamente das seguintes documentações:
Para todos os contratos:
- Carta de próprio punho solicitando a exclusão e citando a rn 412.
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- Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio
- Formulário de movimentação cadastral para exclusão de beneficiário
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Documentação para Sócio
Para excluir um beneficiário desse tipo de vínculo, você precisará obrigatoriamente das seguintes documentações:
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- Distrato
- Carta em Papel timbrado, com carimbo da empresa(caso não seja assinada de forma eletrônica), assinada e dados do beneficiário, com fim de vigência.
- Obs: Se o titular não for contributário deve constar esta informação na carta e a empresa deve se responsabilizar pela exclusão.
- Carta de próprio punho solicitando a exclusão e citando a RN 412.
- Formulário de exclusão, caso o colaborador seja contributário é obrigatória a assinatura do mesmo e caso não, a única assinatura obrigatória é da Estipulante(Empresa).
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- Exclusão processada via SSBEc
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Documentação para Dependente
Para excluir um beneficiário desse tipo de vínculo, você precisará obrigatoriamente das seguintes documentações:
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- Carta em papel timbrado, com carimbo da empresa e assinada, e os dados do dependente a ser cancelado e fim de vigência.
- Formulário de exclusão
- Carta de próprio punho solicitando a exclusão e citando a RN 412
- Para casos de divórcio:
- Enviar averbação
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- Exclusão processada via SSBE